prof pedro em Estremoz
web site de apoio às turmas da escola secundária Rainha Santa IsabelArquivo de conceitos_hista
Afirmação do Espaço Económico Ásia-Pacífico
A economia da Ásia abrange um universo de mais de quatro biliões de seres humanos, ou seja, 60% da população do mundo. Mas é na Ásia Oriental, junto ao Pacífico, naquilo a que chamamos tradicionalmente de Extremo Oriente, que engloba desde o Sudeste Asiático até ao Japão, Coreias, Ásia oriental russa e China, que se tem dado o maior boom económico do continente e do mundo até, principalmente entre os anos 80 e 90. Esta região não tem apenas a mais forte economia de toda a Ásia e uma das quatro maiores do mundo, o Japão, como tem também a mais atrasada, Timor Leste, registando ainda a que possui maiores níveis de crescimento na actualidade, a China, que já terá mesmo ultrapassado os nipónicos em certos indicadores.
Tudo se desencadeou depois da Segunda Guerra Mundial e, com maior ênfase, depois dos anos 60, com os processos de descolonização, superação de guerras civis e com o colapso do regime soviético (1990-91) e a democratização crescente das economias da Ásia Oriental, estimuladas pelo Japão, sua referência e investidor maior. Primeiro foram as economias da Índia e da China a lançarem-se na senda do desenvolvimento, atingindo patamares de crescimento anual de 6%, embora no primeiro caso se tenha registado um arrefecimento maior desde a década de 80, época em que a segunda quase que “disparou” até aos dias de hoje. Entretanto, dá-se, a partir dos anos 80, o surgimento de novas economias florescentes no Sudeste Asiático: Tailândia, Malásia, Singapura e Indonésia, os primeiros “Tigres”. Com base na exploração de matérias-primas como hidrocarbonetos, borracha, madeiras e no relançamento das suas indústrias e dos seus sistemas financeiros, aquelas nações registaram níveis de crescimento anual de mais de 7%, como sucedeu um pouco paralelamente com a Coreia do Sul e Taiwan, a que se seguiram o Brunei Darussalam (Sultanato de Brunei) e, com índices muito inferiores e graves desigualdades e problemas políticos, as Filipinas, o mais pobre dos Tigres. Economias baseadas nas exportações a baixo preço e altamente concorrenciais, com recurso a mercados de capitais altamente desenvolvidos nas suas capitais e atraindo investimentos industriais estrangeiros em grande escala, dados os custos de produção serem muito baixos e a mão-de-obra abundante. Em 1997, graves crises financeiras, com base nos mercados de capitais, atingiram gravemente as economias da Tailândia, da Malásia, de Singapura, da Indonésia e da Coreia do Sul, o que por reflexo arrastou outras economias em ascensão, como a do Vietname, por exemplo. Entretanto, a crise económica japonesa, com uma recuperação lenta, como a grave crise económica mundial e a instabilidade dos preços de energia e as transições democráticas instáveis (Indonésia, por exemplo), não mais permitiram um crescimento tão grande como que se processou antes da chamada “crise financeira asiática” de 1997, a qual, para muitos, demonstrou as fragilidades das economias dos Tigres da Ásia. Tigre de papelão, como muitos apodaram aqueles países. Uma economia, no entanto, manteve-se em constante crescimento, crises pontuais, é certo, mas sobrevivendo a todas as outras crises nos vizinhos, graças em parte ao seu sistema económico ainda blindado em práticas proteccionistas e isoladoras do Maoísmo: a China. Com efeito, esta ameaça já o Ocidente em termos económicos, reforçada pelo sucesso da integração de sistemas capitalistas como Macau e Hong Kong no seu seio, preparando-se para o mesmo fazer face a outro Tigre: Taiwan. Também a Índia tem encetado uma recuperação sustentada da sua economia, que a poderá guindar no futuro a uma liderança regional mais acentuada, a par da rival China. Um outro caso de crescimento é o do Paquistão, embora com graves problemas políticos e religiosos.
O extremismo islâmico (Indonésia, Malásia), as suas guerrilhas (sul da Tailândia, sul das Filipinas, Banda Aceh, na Indonésia), o tsunami de Dezembro de 2004 e o emparceiramento político face aos EUA causaram nos últimos anos situações de conflito e de instabilidade que comprometem o desenvolvimento económico afirmado até fins do século XX. Algumas iniciativas têm tentado afastar a acção negativa desses problemas, como a criação de associações regionais de países, como a APEC (Asian-Pacific Economic Cooperation), em concertação com países como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, grandes mercados dos Tigre asiáticos, ou a ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), mais centrada nos países do SE Asiático. Todavia, prevê-se que o futuro não será tão sorridente como foi a década de 90, mas as premissas de desenvolvimento sustentado estão a ser lançadas e assiste-se a um interesse económico crescente do Ocidente perante as economias da Ásia-Pacífico, ainda um vasto mercado e fonte de abastecimento de produtos a baixo preço de fabrico e de colocação no mercado, além de deter ainda inumeráveis recursos naturais. A China é actualmente a mais pujante das economias da região, já com forte expressão mundial.
Afirmação do Espaço Económico Ásia-Pacífico. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
ASEAN
A Associação das Nações do Sudeste Asiático, conhecida pela sigla ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), foi fundada a 8 de Agosto de 1967, em Banguecoque, na Tailândia, pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Em Janeiro de 1984 juntou-se o Brunei, em Julho de 1995 o Vietname, em Julho de 1997 Laos e Myanmar e em Abril de 1999 o Camboja. Reunidos, os países que formam a ASEAN têm uma população de cerca de 500 milhões de habitantes e uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados.
A fundação da ASEAN surgiu por iniciativa da Tailândia, quando este país pretendeu solucionar conflitos de interesses até aí existentes entre Indonésia, Filipinas e Malásia.
Os objectivos da ASEAN, expressos na sua declaração, são acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural e promover a paz e a estabilidade na região do sudeste asiático.
Aquando da primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efectiva cooperação entre todos.
Em 1992, os chefes de Estado dos países da ASEAN decidiram intensificar o diálogo sobre política e segurança de maneira a fomentar laços de cooperação, alargando essa medida aos restantes países da região Ásia-Pacífico. Desde então nunca houve conflitos armados entre países membros na região.
A nível económico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.
A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
Há também contactos regulares, anuais, com a União Europeia e Nações Unidas e com países como os Estados Unidos da América, Canadá e Rússia.
O órgão decisivo mais poderoso da ASEAN é o Conselho Anual de Chefes de Estado. Também decorre anualmente um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros. Os outros sectores, como a agricultura, energia, ambiente, legislação, trabalho, ciência, tecnologia, crime, turismo, transportes, juventude e economia são, também, discutidos com frequência.
A ASEAN está representada através de delegações na Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália, Índia, China, Coreia do Sul, Paquistão e Rússia.
A ASEAN tem um secretário-geral com um mandato de cinco anos para coordenar e implementar as actividades da instituição.
ASEAN. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
Perestroika
Política reformista conduzida, na década de 80, pelo presidente Mikhail Gorbachev, que abriu as portas à «implosão» do regime comunista instaurado na União Soviética, acarretando a renúncia à economia planificada e a consequente aceitação das regras do mercado livre, a instauração de um regime parlamentar e necessariamente a liberdade do funcionamento de partidos políticos, mas também provocou a desagregação da federação, por força de nacionalismos e irredentismos agressivos, responsáveis por numerosos conflitos sangrentos, alguns dos quais ainda se mantêm vivos, sem solução à vista (Chechénia, por exemplo). Na ordem externa, levou ao fim do bloco político-militar (Pacto de Varsóvia) e da organização económica supranacional dirigida pela extinta URSS (o COMECON) e, consequentemente, ao termo da Guerra Fria e ao apaziguamento da política internacional, particularmente no que diz respeito ao controle, armazenamento e experimentação das armas termonucleares. A dissolução do Bloco de Leste permitiu a reaproximação das duas Alemanhas e a sua reunificação numa única república. As alterações, especialmente as registadas no domínio da política externa, contribuíram grandemente para afastar o espectro de uma guerra que, temia-se, poderia ter início na Europa e alastrar a todo o mundo, provocando a extinção de todas as formas de vida no planeta.
Perestroika. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
actualizações
Alerta geral, ao cuidado de todos!
A pensar nos próximos testes sumativos… há actualizações importantes em todas as rubricas do site!
Bom trabalho!
Colonialismo do Estado Novo
A colonização portuguesa, entre 1926 e 1974, foi, como nos diz David Birmingham, a “história de um avanço dramático seguido de uma retirada igualmente dramática”. O período do “terceiro império português” foi uma fase de transição entre o corte com os laços que o ligavam às Américas e a viragem para a Europa do seu tempo. Este período transitório, de cerca de meio século, trouxe profundas alterações para a cultura portuguesa.
Por volta de 1926, o mundo estava às portas de uma grave crise, e Portugal enfrentava dois problemas de difícil resolução: o Brasil e a Venezuela não poderiam mais escoar o excedente populacional que procurava emigrar, e debatiam-se com uma acentuada descida das remessas monetárias enviadas para as suas famílias pelos emigrantes, facto perturbador das finanças do Estado. A criação de um novo império português na África foi assim a solução encontrada pelos militares e governantes, que deixaram este projecto a cargo de António de Oliveira Salazar.
Este novo império permitiria a fixação dos emigrantes portugueses em áreas onde pudessem amealhar receitas, que viessem tomar o lugar das riquezas atlânticas que entretanto se haviam perdido.
O Acto Colonial, decretado por Salazar em 1930, era um diploma legal que procurava diminuir os pesados custos com a administração de Angola e Moçambique e fomentar o desenvolvimento económico destes territórios. Este império ficou muito dependente do capital estrangeiro e da mão-de-obra colonial muito barata, porque no país não havia avultadas somas de dinheiro para investir, e as próprias colónias não ofereciam as condições favoráveis de antigos países coloniais como a Venezuela.
A primeira fase deste colonialismo implicou por isso mesmo a utilização de mão-de-obra negra em pesados trabalhos agrícolas. Os próprios investidores estrangeiros usaram esta mão-de-obra (principalmente a masculina) para trabalhar nas suas plantações e nas suas minas. As mulheres negras desempenhavam um papel diferente: trabalhavam nas culturas de subsistência e criavam os futuros trabalhadores coloniais.
No período após a Segunda Guerra Mundial, as políticas coloniais mudaram radicalmente, quando muitos emigrantes se começaram a dirigir para a África portuguesa, pois na Europa havia muita pobreza e a África oferecia a possibilidade, ou melhor, a perspectiva de uma vida melhor. Os colonos portugueses tiveram algum sucesso na comercialização de produtos agrícolas como o café, o milho e o algodão, criando recursos financeiros para um maior investimento na produção. Agora, as colónias não eram mais vistas como locais de degredo para deportados e desgraçados “sem eira nem beira”.
O desenvolvimento destas economias coloniais favoreceu o crescimento das cidades, em especial das capitais das colónias, onde se desenvolveram pequenas indústrias e o sector dos serviços.
Este crescimento económico não acabou com as grandes assimetrias raciais e sociais. Para manter as colónias afastadas de agitações sociais era imperativo manter exércitos prontos a reprimir quaisquer atentados ao poder colonial.
A contestação das colónias portuguesas teve início na Ásia, onde nacionalistas chineses e indianos questionaram o direito de os portugueses manterem as colónias imperiais em Macau e em Goa, Diu e Damão. Este exemplo haveria de ser seguido nos anos 60 por alguns nacionalistas africanos.
No final dessa década e inícios da década de 70 a metrópole decidiu fazer uma campanha de reconquista colonial, para atrair o investimento externo. Por exemplo, a África do Sul tornou-se um importante parceiro económico e militar de Portugal. Neste contexto, as colónias desenvolveram uma cultura própria mais aberta e mais liberal do que a da metrópole, ainda agarrada a valores tradicionalistas.
Nos anos 70, o exército nacional estava já exausto e muito fraccionado e os industriais que tinham investido em África voltavam-se agora para a Europa. Em 1974, ano da Revolução dos Cravos, o destino de eleição para a emigração era já a França, Alemanha e Suíça e não as colónias portuguesas. O exército “sabia” não ter qualquer hipótese de sair vitorioso da guerra colonial, que não lhe traria prestígio nem riqueza, apenas a responsabilização pela perda do império. Por estes motivos, os “Capitães de Abril” revoltaram-se contra os defensores do império, encontrando um apoio massivo por parte da população.
Portugal deixava para trás a África e voltava-se para a Europa, numa altura em que também via a colónia de Timor Leste ser invadida pela Indonésia.
Colonialismo do Estado Novo. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
Assembleia Nacional (Portugal: Estado Novo)
A Assembleia Nacional é a câmara de deputados do período do Estado Novo, eleita por sufrágio directo maioritário de lista, em círculo único até 1945, data em que passou para circunscrições distintas.
Salazar considerava que os governos, empenhados nas tarefas executivas, não tinham o tempo necessário para se ocuparem das tarefas legislativas; portanto, achava necessária a intervenção de um organismo com uma certa experiência neste campo. Concluía também que um governo eficiente deveria ser assistido, no plano político, por uma organização e por uma câmara que representassem o interesse do Estado sobre os interesses corporativos. É neste contexto que se explica por que motivo Salazar criticou Mussolini quando este líder fascista extinguiu a Câmara dos Deputados e entregou ao Conselho-Geral das Corporações o poder legislativo.
O governo idealizado por Salazar deveria ter poderes legislativos, exercidos através de decretos-leis, e, noutros casos de rectificação de leis, enquanto a Assembleia Nacional, por seu turno, deveria apenas ocupar-se das “bases gerais dos regimes jurídicos”. Por este motivo, no Estado Novo existiam duas câmaras, uma câmara política e uma câmara corporativa, constituída por pessoal técnico, que efectuava os estudos que iriam estar na base das votações da Assembleia Nacional. Neste sentido, e neste novo “organigrama”, a Câmara Corporativa passava, na prática, a ser um órgão consultivo.
À Assembleia Nacional cabia exercer as funções legislativa e fiscalizadora da administração e do governo, mas com o tempo essas funções foram perdendo importância, com a crescente preponderância do executivo. Na primeira legislatura, a iniciativa legislativa dos deputados era relativamente expressiva. Contudo, esta foi decrescendo até ser totalmente absorvida pelo governo.
A revisão constitucional de 1945 concedeu ao executivo as atribuições de legislador normal, e votou a Assembleia a ser o órgão legislativo excepcional, mantendo-lhe, todavia, os poderes de fiscalização do governo e da administração, em concordância com as conclusões do segundo Congresso da União Nacional (UN), que atribuiu ao Governo o protagonismo legislativo, como legislador essencial, e lhe pôs ao seu serviço a Câmara Corporativa e a Assembleia Nacional, que passou desde então a ter quase exclusivamente o poder fiscalizador que, diga-se, paulatinamente, foi sendo reduzido.
Ao mesmo tempo que a Assembleia Nacional ia perdendo poder, a Câmara Corporativa passava de órgão consultivo da Assembleia Nacional a órgão consultivo do Governo.
A Assembleia Nacional era, quase na totalidade, composta por representantes da União Nacional, pois não havia liberdade de associação partidária. Não houve eleições livres que permitissem uma competição igual de outras listas que não as da União Nacional pelo simples facto de o sistema eleitoral não permitir a existência de grupos minoritários. Deste modo, a Assembleia Nacional era constituída por deputados eleitos nas listas da União Nacional, admitindo, no entanto, um grande número de independentes, que só na primeira legislatura do marcelismo é que tiveram alguma autonomia.
Esta teve 90 deputados, mas depois da revisão constitucional de 1945, esse número passou para 120, após a de 1959 para 130, e depois da revisão constitucional de 1971 a Assembleia Nacional contava já com 150 deputados. A maioria destes deputados provinham da burocracia estatal, o que dificultava uma eficiente e isenta capacidade de fiscalização da administração.
Assembleia Nacional. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
prof pedro em Estremoz 