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Colonialismo do Estado Novo

A colonização portuguesa, entre 1926 e 1974, foi, como nos diz David Birmingham, a “história de um avanço dramático seguido de uma retirada igualmente dramática”. O período do “terceiro império português” foi uma fase de transição entre o corte com os laços que o ligavam às Américas e a viragem para a Europa do seu tempo. Este período transitório, de cerca de meio século, trouxe profundas alterações para a cultura portuguesa.
Por volta de 1926, o mundo estava às portas de uma grave crise, e Portugal enfrentava dois problemas de difícil resolução: o Brasil e a Venezuela não poderiam mais escoar o excedente populacional que procurava emigrar, e debatiam-se com uma acentuada descida das remessas monetárias enviadas para as suas famílias pelos emigrantes, facto perturbador das finanças do Estado. A criação de um novo império português na África foi assim a solução encontrada pelos militares e governantes, que deixaram este projecto a cargo de António de Oliveira Salazar.
Este novo império permitiria a fixação dos emigrantes portugueses em áreas onde pudessem amealhar receitas, que viessem tomar o lugar das riquezas atlânticas que entretanto se haviam perdido.
O Acto Colonial, decretado por Salazar em 1930, era um diploma legal que procurava diminuir os pesados custos com a administração de Angola e Moçambique e fomentar o desenvolvimento económico destes territórios. Este império ficou muito dependente do capital estrangeiro e da mão-de-obra colonial muito barata, porque no país não havia avultadas somas de dinheiro para investir, e as próprias colónias não ofereciam as condições favoráveis de antigos países coloniais como a Venezuela.
A primeira fase deste colonialismo implicou por isso mesmo a utilização de mão-de-obra negra em pesados trabalhos agrícolas. Os próprios investidores estrangeiros usaram esta mão-de-obra (principalmente a masculina) para trabalhar nas suas plantações e nas suas minas. As mulheres negras desempenhavam um papel diferente: trabalhavam nas culturas de subsistência e criavam os futuros trabalhadores coloniais.
No período após a Segunda Guerra Mundial, as políticas coloniais mudaram radicalmente, quando muitos emigrantes se começaram a dirigir para a África portuguesa, pois na Europa havia muita pobreza e a África oferecia a possibilidade, ou melhor, a perspectiva de uma vida melhor. Os colonos portugueses tiveram algum sucesso na comercialização de produtos agrícolas como o café, o milho e o algodão, criando recursos financeiros para um maior investimento na produção. Agora, as colónias não eram mais vistas como locais de degredo para deportados e desgraçados “sem eira nem beira”.
O desenvolvimento destas economias coloniais favoreceu o crescimento das cidades, em especial das capitais das colónias, onde se desenvolveram pequenas indústrias e o sector dos serviços.
Este crescimento económico não acabou com as grandes assimetrias raciais e sociais. Para manter as colónias afastadas de agitações sociais era imperativo manter exércitos prontos a reprimir quaisquer atentados ao poder colonial.
A contestação das colónias portuguesas teve início na Ásia, onde nacionalistas chineses e indianos questionaram o direito de os portugueses manterem as colónias imperiais em Macau e em Goa, Diu e Damão. Este exemplo haveria de ser seguido nos anos 60 por alguns nacionalistas africanos.
No final dessa década e inícios da década de 70 a metrópole decidiu fazer uma campanha de reconquista colonial, para atrair o investimento externo. Por exemplo, a África do Sul tornou-se um importante parceiro económico e militar de Portugal. Neste contexto, as colónias desenvolveram uma cultura própria mais aberta e mais liberal do que a da metrópole, ainda agarrada a valores tradicionalistas.
Nos anos 70, o exército nacional estava já exausto e muito fraccionado e os industriais que tinham investido em África voltavam-se agora para a Europa. Em 1974, ano da Revolução dos Cravos, o destino de eleição para a emigração era já a França, Alemanha e Suíça e não as colónias portuguesas. O exército “sabia” não ter qualquer hipótese de sair vitorioso da guerra colonial, que não lhe traria prestígio nem riqueza, apenas a responsabilização pela perda do império. Por estes motivos, os “Capitães de Abril” revoltaram-se contra os defensores do império, encontrando um apoio massivo por parte da população.
Portugal deixava para trás a África e voltava-se para a Europa, numa altura em que também via a colónia de Timor Leste ser invadida pela Indonésia.

Colonialismo do Estado Novo. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1

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