prof pedro em Estremoz
web site de apoio às turmas da escola secundária Rainha Santa IsabelArquivo de Novembro, 2011
actualizações
Alerta geral, ao cuidado de todos!
A pensar nos próximos testes sumativos… há actualizações importantes em todas as rubricas do site!
Bom trabalho!
António de Oliveira Salazar
Político português, filho de António Oliveira e Maria do Resgate, António de Oliveira Salazar nasceu a 28 de Abril de 1889, no Vimieiro, uma pequena aldeia de Santa Comba Dão.
- António de Oliveira Salazar, político português
De família de pequenos proprietários agrícolas, as primeiras letras aprendeu-as em lições particulares, pois não existia escola na pequena aldeia onde nasceu, e, como muitos jovens da sua idade e condição social, fez a formação académica em ambiente fortemente marcado pelo Catolicismo, tendo frequentado durante oito anos, o Seminário Diocesano de Viseu. Tendo desistido definitivamente da vida eclesiástica, embora a influência religiosa assim adquirida na juventude nunca mais o tenha abandonado, Salazar matricula-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde teve como colega e grande amigo um sacerdote que viria a ser Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. É nessa altura que se instala a República em Portugal. Estamos no ano de 1910. Ora, como se sabe, os republicanos perseguiram ferozmente o clero, tendo promulgado um conjunto de leis anticlericais que levou ao rompimento das relações de Portugal com a Santa Sé. Por outro lado, durante a República, verificaram-se sucessivas greves, golpes e contragolpes de Estado. Finalmente, em 1917, a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial veio agravar ainda mais a situação dos Portugueses e as finanças do Estado. Este ambiente político, económico e social conduziu ao crescimento de uma: “Só a ditadura nos pode salvar”. O jovem Salazar formou-se durante este período. Na sua juventude escreveu contra Bernardino Machado, ministro da Justiça, participou em vários confrontos entre os estudantes e os Governos da república, e foi formando teorias sólidas, católicas e conservadoras sobre o Estado, a Igreja, a família, a má imprensa, etc. Óptimo aluno desde a infância, quando termina o curso de Direito Salazar concentra-se no acesso à docência e deixa um pouco de lado as questões políticas. Em 1918 inicia a sua actividade como docente de Ciências Económicas da Faculdade de Direito de Coimbra. Através de artigos e conferências, afirma-se progressivamente como ideólogo e doutrinador suprapartidário. Nos seus escritos e conferências defende que a República e o Cristianismo são perfeitamente compatíveis, com o que procura sarar uma das mais profundas feridas da sociedade de então, pois o fundamental para ele era um renascimento da pátria dividida pelas lutas parlamentaristas. O seu ingresso na política faz-se através do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC) de Coimbra, que constitui um dos veículos de oposição católica à República liberal. O primeiro marco significativo da carreira política de Salazar – que viria a revelar-se excepcionalmente longa – é justamente a sua eleição como deputado católico para o Parlamento republicano, em 1921; compareceu apenas a uma sessão da Câmara dos Deputados, sem fazer qualquer intervenção, e afastou-se em definitivo da cena parlamentar.
A 28 de Maio de 1926 dá-se o golpe fundador da Ditadura Militar, que substitui a Primeira República. Salazar aceita colaborar com Sinel Cordes, ministro das Finanças, na elaboração das bases da revisão fiscal e um ano depois apresenta-lhe um conjunto de 10 projectos de reforma, mas o ministro não lhes dá seguimento. Seria a ruptura. Salazar cobre as páginas do Novidades com críticas à política de Sinel Cordes. Este, por sua vez, procura desesperadamente a solução para a crise financeira do país através da obtenção de um empréstimo junto da Sociedade das Nações. As negociações arrastam-se, e por fim, já em 1928, falham redondamente, porque as condições impostas pelos credores são inaceitáveis para a Ditadura Militar, que, sem finanças, está à beira do colapso. Este facto leva ao afastamento de Sinel Cordes e abre caminho a Salazar, porque o professor de Finanças da Faculdade de Coimbra, com sólida reputação de técnico conceituado, tem a solução para a crise financeira do país: o Equilíbrio Orçamental. Mas a obtenção deste equilíbrio é apenas um primeiro passo: segundo a doutrina de Salazar, deve seguir-se-lhe o equilíbrio económico, depois o social e, finalmente, o político. Salazar é assim novamente convidado a integrar o Governo, mas, desta feita, impõe as suas condições: por um lado, e como técnico de Finanças, exige o exame de todas as iniciativas que impliquem receitas e despesas; e, por outro, como católico conservador, exige que o Estado se comprometa a não alterar a situação da Igreja com novos agravos. Estas condições foram aceites, e a partir de então Salazar coordena de facto todos os ministérios a partir das Finanças. No discurso de tomada de posse (28 de Abril de 1928) Salazar profere a frase mais famosa da sua carreira política: “Sei o que quero e para onde vou”. Sabia-o, de facto: a “ditadura” financeira era o primeiro passo para a reforma corporativa e autoritária do Estado. Entre o Ministério das Finanças e a institucionalização do Estado Novo levará apenas seis anos (1928-1933/4), durante os quais Salazar conseguiu concentrar e harmonizar as direitas portuguesas numa só direita, e, gerindo habilmente este equilíbrio, manter-se-á no poder. O equilíbrio orçamental foi alcançado logo no ano seguinte, constituindo um notável exemplo de recuperação financeira, baseando-se na receita tributária existente e contraindo as despesas de modo a não ultrapassarem este valor; o novo regime orçamental previa ainda verbas para investimento, permitindo lançar um programa de obras públicas e intervir num mundo empresarial que havia sido abalado por sucessivas crises. Salazar tornou-se assim um ministro imprescindível em qualquer ministério. Esta posição e o crédito alcançado junto do Presidente da República, o general Óscar Carmona, conferem-lhe muito poder quanto à sobrevivência dos ministérios e nomeação dos ministros, o que Salazar vai usar para se rodear de homens da sua confiança, amigos de Coimbra, e tentar eliminar os partidários do Parlamentarismo, enquanto se apoia na confiança da Igreja Católica. Em 1930 é formado um novo governo, mas o consenso já só foi possível com a nomeação de um apoiante de Salazar para chefe de Governo. Salazar continua com a pasta das Finanças e nesse ano, interinamente, também a das Colónias, estando definitivamente lançado na marcha para o poder. O Acto Colonial é promulgado em 1930 e aí se estabelece o essencial da política colonial do regime. Em Maio de 1932 o Exército oferece a Salazar as insígnias da Grã-Cruz de Torre e Espada – nunca antes atribuídas a um civil. Finalmente, Salazar é empossado como chefe de Governo a 5 de Julho de 1932. A sua acção política confunde-se, a partir de agora, com o próprio regime. Em Novembro nomeia o Ministério e a Comissão Central da União Nacional constituídas pelas várias direitas que inspira. Uma nova Constituição é aprovada em 1933 e nos cinco meses seguintes Salazar controla as principais instituições do Estado Novo. Sem perder tempo, cria a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), regulamenta o exercício da liberdade de associação e manifestação, reorganiza a censura e lança um grande e definitivo ataque à liberdade sindical. Vencidas todas as oposições, Salazar convoca o I Congresso da União Nacional – partido único criado em 1930 – que consagra a frente política das direitas portuguesas sob a sua liderança indiscutível. Em 1935 é aprovada uma alteração à Constituição que impede os deputados de apresentar propostas de lei que se traduzissem num aumento das despesas ou diminuição das receitas, coarctando assim gravemente o papel do Parlamento, alargando-se o do poder do executivo, e portanto o seu poder pessoal, transformando-se o regime na ditadura pessoal do chefe de Governo. A partir de 1936, Salazar preside ao Conselho de Ministros, detém as pastas das Finanças, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, e ocupa-se de todos os pequenos detalhes da Administração. Salazar prossegue nas suas intenções: crescente intervenção do Estado na economia, enquadramento corporativo das principais actividades, isto enquanto a censura e a polícia política garantem a estabilidade e estão atentas ao mais leve sinal de oposição. A propaganda oficial canta as excelências do mundo rural, a ordem paira nas escolas e nas fábricas e os funcionários públicos são escolhidos por critérios de fidelidade ideológica. Em 1937 e 1938 são lançadas as reformas do Exército, que, a par de uma modernização, visam reforçar o controlo político sobre ele e afastar os últimos republicanos. Finalmente, normaliza as relações com a Santa Sé através da Concordata e do Acordo Missionário. Consolidado internamente o regime, Salazar traça as linhas da política externa: a sua prioridade é o Império, e não a Europa, embora nesta, procurando diversificar dependências (as ligações económicas básicas eram com a Inglaterra), se aproxime política e economicamente da Alemanha do III Reich. A Guerra Civil que em 1936 estala em Espanha será o primeiro grande desafio do regime. O comunismo é a grande heresia, o principal inimigo, e Salazar vai, por isso, apoiar a revolta de Franco. A Guerra Civil de Espanha vai ter reflexos directos na política portuguesa: em 1936, os marinheiros ligados à Organização Revolucionária da Armada, afecta ao PCP, revoltam-se, procurando levar os seus navios para Espanha, a fim de apoiar os republicanos, sendo duramente reprimidos. No ano seguinte verificam-se vários atentados à bomba contra os ministérios e instalações ligados à ajuda ao exército franquista, e dá-se o atentado à bomba contra a vida do ditador. É então que Salazar consente a constituição da Legião Portuguesa (milícia civil) e da Mocidade Portuguesa (destinada aos estudantes e de carácter obrigatório). Entre 1936 e 1939 regista-se o pico das prisões políticas, sendo em 1936 que se abre o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. A vitória das tropas do general Franco em 1939 foi também uma vitória do Governo português; mas, na hora do triunfo, a única coisa que Salazar pedirá a Espanha será o reconhecimento da soberania portuguesa, ameaçada pelos propósitos anexistas de alguns círculos do próprio regime franquista. Salazar lança, então, o projecto de comemoração da dupla nacionalidade (1140-1640), tendo como ponto culminante a Grande Exposição do Mundo Português, que seria o símbolo do período áureo do regime, que era “uma ilha de paz num mundo em guerra”. Com o início da Segunda Guerra Mundial Salazar concentra em si mais do que nunca todas as decisões sobre o que é minimamente importante. A nível externo, gere habilmente a neutralidade portuguesa, declarada desde 1939. Mas internamente depara-se com graves problemas. Entre 1940 e 1944 começam a faltar os géneros de primeira necessidade, a inflação dispara, gerando a fome. Salazar, com algum atraso, decreta medidas de racionamento e fixa administrativamente os preços, expondo os açambarcadores à vergonha pública, pois os seus nomes eram divulgados nos jornais para exemplo. Estalam movimentos grevistas, reprimidos pela polícia política e pelo Exército, estando controlada a situação em 1944. Entretanto esse período seria, do ponto de vista das obras públicas e graças à presença à frente desse Ministério de um trabalhador incansável, o engenheiro Duarte Pacheco, um dos mais produtivos do regime: são construídos o aeroporto de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto, a marginal Lisboa-Estoril, o Estádio Nacional, o Instituto Superior Técnico, etc. É também dessa época a expropriação de largos trechos da capital, o que (além do já referido Parque de Monsanto) permitiu lançar as obras dos variados bairros sociais. Com o finalizar da Segunda Grande Guerra em 1945, e a derrota das “potências do Eixo”, parecia soar a hora de o regime acabar. As oposições reorganizam-se surgindo o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), liderado por Álvaro Cunhal, e é criado também o Movimento de Unidade Democrática (MUD). Procurando tomar características mais abertas, o Governo faz algumas reformas: o regime processual dos crimes políticos é alterado logo em 1944, os tribunais militares especiais são substituídos por tribunais judiciais plenários, a PVDE muda de nome para PIDE e antecipam-se as eleições. Forma-se, então, uma lista da oposição para concorrer às eleições de Novembro de 1945 – o que acontecia pela primeira vez desde 1926; mas a falta de condições devido à actuação da PIDE e da Censura levam o MUD a desistir da participação e a apelar à abstenção. A União Nacional assegurou a eleição de todos os seus candidatos. Entre Fevereiro e Março faz-se uma reformulação do Governo e dos órgãos directivos da UN e dá-se espaço aos marcelistas – reformistas e defensores do industrialismo. Nos anos de 1947-48 será o contra-ataque político-policial, dá-se uma nova vaga de saneamentos políticos na Universidade, reprimem-se todas as greves e manifestações, prendem-se os dirigentes do MUD juvenil e os membros da sua comissão central, sendo o movimento ilegalizado. Em 1949, a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República dá novo alento às oposições, mas o candidato acaba por desistir, e Carmona assegura a sua permanência na presidência. Segue-se nova vaga repressiva: Álvaro Cunhal é preso e cai o aparelho central do PCP. Entretanto, e a nível internacional, a “guerra fria” entre a União Soviética e os países de Leste e o Ocidente vai colocar em primeiro plano o combate ao comunismo, passando a problema secundário o facto de o país ser uma democracia ou uma ditadura. Com as oposições enfraquecidas a glória de Salazar está novamente restaurada. A década de 50 vai ser caracterizada pelos grandes “Planos de Fomento”, através dos quais se procuram canalizar os limitados recursos do país para as áreas tidas como mais produtivas; estradas, pontes, portos, barragens hidroeléctricas, obras de regadio e de florestação, a par de liceus e dos grandes hospitais-escola de Santa Maria, em Lisboa, e de São João, no Porto. A segunda grande crise do regime surgirá quase dez anos depois, com a candidatura do general Humberto Delgado à Presidência da República. A novidade desta candidatura foi vir de onde não se esperava, isto é, de um homem que até aí tinha sido apoiante do regime, e, ainda para mais, de um oficial no activo. Delgado congrega à sua volta grandes multidões, há choques nas ruas de Lisboa. O Governo tinha entretanto ao seu dispor vários expedientes: as listas de voto do candidato oficial e de Humberto Delgado eram distintas e de papéis ligeiramente diferentes; os cadernos eleitorais não puderam ser verificados; a contagem dos votos não era fiscalizada. O candidato do regime, almirante Américo Thomaz, é eleito. Humberto Delgado é severamente punido e obrigado a exilar-se. Salazar, tendo-se sentido ameaçado, revê a Constituição (1959) e a eleição presidencial passará a ser feita através de um colégio eleitoral, com o que de certa forma confessa a sua derrota. Nos inícios dos anos 60 a oposição organizada está exilada. Em 1961 Salazar terá que enfrentar, na frente interna, o golpe palaciano conduzido pelo general Botelho Moniz, ministro da Defesa, e as acções da oposição sediada no estrangeiro: o navio Santa Maria é tomado por um grupo armado, que nele havia entrado como sendo de passageiros, desviado do seu rumo e levado para o Brasil, onde os assaltantes recebem o estatuto de refugiados políticos, e o assalto ao Quartel de Beja por um grupo de civis, que assim tentavam criar um foco insurreccional. O Estado da Índia, velho de mais de quatrocentos anos, é tomado pela União Indiana sem que as tropas portuguesas tenham resistido como Salazar esperava. Mas é em África que o pior irá acontecer: em Fevereiro é atacada a Cadeia de Luanda pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e no mês seguinte milhares de colonos do Norte de Angola são chacinados pela UPA (União dos Povos de Angola). Assim se iniciava uma longa e difícil guerra de guerrilhas, que nos anos seguintes se iria estender a Moçambique e à Guiné. Aliás, em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas havia proclamado o direito dos povos submetidos ao colonialismo à independência e portanto estas lutas eram “justas”, tanto mais quanto a Inglaterra, a França e a Bélgica já haviam apressadamente concedido a independência às suas colónias. Quase sozinho, pois as nações comunistas, as asiáticas e as africanas apoiavam activamente os movimentos de guerrilha, e os aliados tradicionais de Portugal, como a Espanha, a Inglaterra, o Brasil e a própria Santa Sé se abstinham ou tomavam posições ambíguas, Salazar proclama a necessidade de “aguentar”, pois estávamos “orgulhosamente sós”. Assim ultrapassada a casa dos 70 anos, Salazar parecia ter-se esquecido da forma como havia chegado ao poder: congregando vontades e apoios. O povo português, habituado a obedecer, iria acompanhá-lo e “aguentar”, cada vez com menos convicção – embora algumas vezes ainda brilhasse a antiga estrela do regime, como sucedeu em 1966 com a inauguração da ponte sobre o Tejo. Procurando combater a guerrilha, recorre também o Governo a métodos menos claros, apoiando a eliminação física de líderes políticos da guerrilha africana e do próprio Humberto Delgado, enquanto apoia movimentos separatistas em países africanos, como no caso do Congo (dissidência do Catanga) e na Nigéria (dissidência do Biafra). O regime sobrevive com um Salazar cansado, que sente a ingratidão do seu povo, e cuja longa carreira política irá acabar bruscamente com a queda de uma cadeira (versão então propalada na altura) em Setembro de 1968, pondo fim a 40 anos de poder autocrático. Américo Thomaz, chama, então, ao governo Marcello Caetano, que dará início a um novo período do regime. Salazar sobrevirá ainda dois anos à sua morte política, mas ninguém terá tido coragem de lhe dizer que já não chefiava o Governo. Morreu assim iludido, um homem que tendo derrubado muitos caiu sozinho. Figura muito polémica da nossa História, e que por isso ainda hoje desperta paixões e juízos variados, Salazar foi sem dúvida um homem inteligente e de vincada vontade, que fugia ao contacto das multidões e odiava a desordem, e que, à sua maneira, se dedicou totalmente à sua pátria, vivendo de forma quase monacal, sem nunca se ter casado, e tendo apenas por uma vez visitado o estrangeiro.
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Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
Colonialismo do Estado Novo
A colonização portuguesa, entre 1926 e 1974, foi, como nos diz David Birmingham, a “história de um avanço dramático seguido de uma retirada igualmente dramática”. O período do “terceiro império português” foi uma fase de transição entre o corte com os laços que o ligavam às Américas e a viragem para a Europa do seu tempo. Este período transitório, de cerca de meio século, trouxe profundas alterações para a cultura portuguesa.
Por volta de 1926, o mundo estava às portas de uma grave crise, e Portugal enfrentava dois problemas de difícil resolução: o Brasil e a Venezuela não poderiam mais escoar o excedente populacional que procurava emigrar, e debatiam-se com uma acentuada descida das remessas monetárias enviadas para as suas famílias pelos emigrantes, facto perturbador das finanças do Estado. A criação de um novo império português na África foi assim a solução encontrada pelos militares e governantes, que deixaram este projecto a cargo de António de Oliveira Salazar.
Este novo império permitiria a fixação dos emigrantes portugueses em áreas onde pudessem amealhar receitas, que viessem tomar o lugar das riquezas atlânticas que entretanto se haviam perdido.
O Acto Colonial, decretado por Salazar em 1930, era um diploma legal que procurava diminuir os pesados custos com a administração de Angola e Moçambique e fomentar o desenvolvimento económico destes territórios. Este império ficou muito dependente do capital estrangeiro e da mão-de-obra colonial muito barata, porque no país não havia avultadas somas de dinheiro para investir, e as próprias colónias não ofereciam as condições favoráveis de antigos países coloniais como a Venezuela.
A primeira fase deste colonialismo implicou por isso mesmo a utilização de mão-de-obra negra em pesados trabalhos agrícolas. Os próprios investidores estrangeiros usaram esta mão-de-obra (principalmente a masculina) para trabalhar nas suas plantações e nas suas minas. As mulheres negras desempenhavam um papel diferente: trabalhavam nas culturas de subsistência e criavam os futuros trabalhadores coloniais.
No período após a Segunda Guerra Mundial, as políticas coloniais mudaram radicalmente, quando muitos emigrantes se começaram a dirigir para a África portuguesa, pois na Europa havia muita pobreza e a África oferecia a possibilidade, ou melhor, a perspectiva de uma vida melhor. Os colonos portugueses tiveram algum sucesso na comercialização de produtos agrícolas como o café, o milho e o algodão, criando recursos financeiros para um maior investimento na produção. Agora, as colónias não eram mais vistas como locais de degredo para deportados e desgraçados “sem eira nem beira”.
O desenvolvimento destas economias coloniais favoreceu o crescimento das cidades, em especial das capitais das colónias, onde se desenvolveram pequenas indústrias e o sector dos serviços.
Este crescimento económico não acabou com as grandes assimetrias raciais e sociais. Para manter as colónias afastadas de agitações sociais era imperativo manter exércitos prontos a reprimir quaisquer atentados ao poder colonial.
A contestação das colónias portuguesas teve início na Ásia, onde nacionalistas chineses e indianos questionaram o direito de os portugueses manterem as colónias imperiais em Macau e em Goa, Diu e Damão. Este exemplo haveria de ser seguido nos anos 60 por alguns nacionalistas africanos.
No final dessa década e inícios da década de 70 a metrópole decidiu fazer uma campanha de reconquista colonial, para atrair o investimento externo. Por exemplo, a África do Sul tornou-se um importante parceiro económico e militar de Portugal. Neste contexto, as colónias desenvolveram uma cultura própria mais aberta e mais liberal do que a da metrópole, ainda agarrada a valores tradicionalistas.
Nos anos 70, o exército nacional estava já exausto e muito fraccionado e os industriais que tinham investido em África voltavam-se agora para a Europa. Em 1974, ano da Revolução dos Cravos, o destino de eleição para a emigração era já a França, Alemanha e Suíça e não as colónias portuguesas. O exército “sabia” não ter qualquer hipótese de sair vitorioso da guerra colonial, que não lhe traria prestígio nem riqueza, apenas a responsabilização pela perda do império. Por estes motivos, os “Capitães de Abril” revoltaram-se contra os defensores do império, encontrando um apoio massivo por parte da população.
Portugal deixava para trás a África e voltava-se para a Europa, numa altura em que também via a colónia de Timor Leste ser invadida pela Indonésia.
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Octávio César Augusto
Foi o primeiro imperador romano. Nasceu em 63 a. C. e faleceu em 14 d. C. Era filho de Caio Octávio e de Átia, filha de Júlia e irmã de César. Com a morte de seu pai muda o nome para Caio Júlio César. O título de Augusto é-lhe dado pelo Senado e pelo povo de Roma em 27 a. C.
Octávio César Augusto
Após a morte de Júlio César, parte para Roma para reclamar a herança. Confronta-se com Marco António, mas a intervenção de Lépido resulta num triunvirato. Em 42 a. C. vence com António Bruto e Cássio na Grécia. No regresso a Itália combateu Lúcio António e Fúlvia. Posteriormente reparte o comando do Império: fica com o Ocidente, António com o Oriente e Lépido com a África. O conflito que entretanto inicia com António pelo poder supremo termina com a sua vitória em Ácio, em 31 a. C. Em consequência António e a sua aliada Cleópatra do Egipto suicidam-se. Os poderes que recebeu do Senado em 27 a. C. por um período de dez anos, seriam revogados de forma permanente até à data da sua morte.
O seu cariz absolutista não o impediu de ser um defensor da república. Através do imperium proconsulare obtém o governo total sobre as províncias e com a tribunicia potestas sobre o Senado, com a capacidade de criar leis e dirigir a política.
O seu governo restabeleceu a paz no Império, equilibrou as finanças e a justiça, desenvolvendo as Letras com os contributos de Horácio, Virgílio ou Lívido.
O seu reinado fica marcado pela moderação.
Assembleia Nacional (Portugal: Estado Novo)
A Assembleia Nacional é a câmara de deputados do período do Estado Novo, eleita por sufrágio directo maioritário de lista, em círculo único até 1945, data em que passou para circunscrições distintas.
Salazar considerava que os governos, empenhados nas tarefas executivas, não tinham o tempo necessário para se ocuparem das tarefas legislativas; portanto, achava necessária a intervenção de um organismo com uma certa experiência neste campo. Concluía também que um governo eficiente deveria ser assistido, no plano político, por uma organização e por uma câmara que representassem o interesse do Estado sobre os interesses corporativos. É neste contexto que se explica por que motivo Salazar criticou Mussolini quando este líder fascista extinguiu a Câmara dos Deputados e entregou ao Conselho-Geral das Corporações o poder legislativo.
O governo idealizado por Salazar deveria ter poderes legislativos, exercidos através de decretos-leis, e, noutros casos de rectificação de leis, enquanto a Assembleia Nacional, por seu turno, deveria apenas ocupar-se das “bases gerais dos regimes jurídicos”. Por este motivo, no Estado Novo existiam duas câmaras, uma câmara política e uma câmara corporativa, constituída por pessoal técnico, que efectuava os estudos que iriam estar na base das votações da Assembleia Nacional. Neste sentido, e neste novo “organigrama”, a Câmara Corporativa passava, na prática, a ser um órgão consultivo.
À Assembleia Nacional cabia exercer as funções legislativa e fiscalizadora da administração e do governo, mas com o tempo essas funções foram perdendo importância, com a crescente preponderância do executivo. Na primeira legislatura, a iniciativa legislativa dos deputados era relativamente expressiva. Contudo, esta foi decrescendo até ser totalmente absorvida pelo governo.
A revisão constitucional de 1945 concedeu ao executivo as atribuições de legislador normal, e votou a Assembleia a ser o órgão legislativo excepcional, mantendo-lhe, todavia, os poderes de fiscalização do governo e da administração, em concordância com as conclusões do segundo Congresso da União Nacional (UN), que atribuiu ao Governo o protagonismo legislativo, como legislador essencial, e lhe pôs ao seu serviço a Câmara Corporativa e a Assembleia Nacional, que passou desde então a ter quase exclusivamente o poder fiscalizador que, diga-se, paulatinamente, foi sendo reduzido.
Ao mesmo tempo que a Assembleia Nacional ia perdendo poder, a Câmara Corporativa passava de órgão consultivo da Assembleia Nacional a órgão consultivo do Governo.
A Assembleia Nacional era, quase na totalidade, composta por representantes da União Nacional, pois não havia liberdade de associação partidária. Não houve eleições livres que permitissem uma competição igual de outras listas que não as da União Nacional pelo simples facto de o sistema eleitoral não permitir a existência de grupos minoritários. Deste modo, a Assembleia Nacional era constituída por deputados eleitos nas listas da União Nacional, admitindo, no entanto, um grande número de independentes, que só na primeira legislatura do marcelismo é que tiveram alguma autonomia.
Esta teve 90 deputados, mas depois da revisão constitucional de 1945, esse número passou para 120, após a de 1959 para 130, e depois da revisão constitucional de 1971 a Assembleia Nacional contava já com 150 deputados. A maioria destes deputados provinham da burocracia estatal, o que dificultava uma eficiente e isenta capacidade de fiscalização da administração.
Assembleia Nacional. In Diciopédia X [DVD-ROM].
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Forum Romano
Nas antigas cidades romanas, os forae era um espaço aberto rodeado de edifícios públicos, que serviam de local de reunião, podendo ter sido uma readaptação da ágora grega. Costumava encontrar-se no cruzamento do cardo e do decumano, eixos centrais do urbanismo de qualquer cidade de fundação romana. O fórum era também local de mercado, de realização de cerimónias religiosas e dos mais importantes actos cívicos da Cidade. O Fórum Romano, o mais antigo e mais importante da Roma republicana, estava situado entre as colinas mais importantes e célebres de Roma, quer em termos políticos, quer do imaginário e mitologia romanos, quer históricos ou sociais: o Palatino (dos “palatii”, palácios da aristocracia romana e dos imperadores e figuras mais importantes da Urbe) e o Capitólio (ou Campidoglio, “campo das oliveiras”), tocando ainda no Célio e no Esquilino, outras colinas da Urbe. Em torno deste espaço estavam os mais importantes edifícios públicos, adornados de colunas comemorativas, estátuas, arcos, com pórticos, colunatas, templos, basílicas e arquivos.
Com o crescimento do seu colossal império, Roma necessitava de possuir um centro cívico ainda mais amplo do que o do Fórum Romano, pelo que quer Júlio César quer vários imperadores não deixaram de criar novos fóruns, adjacentes e complementares: além do de Júlio César, temos assim o de Augusto (primeiro imperador), o de Vespasiano, o de Trajano e o de Nerva, entre outros. Para além de alterarem a orientação urbanística da Cidade, estes grandiosos e monumentais fóruns representavam também o sinal de uma mudança radical na política de Roma e comprovavam a vontade imperial de possuir e demonstrar poder e força.
O Fórum Romano era atravessado pela Via Sacra, artéria por onde passavam os cortejos de triunfo até ao Capitólio. O lajeado desta Via passava sob o Arco de Tito, construído em 81 d. C e celebrava a tomada de Jerusalém em 70. Tipicamente romano, o arco de triunfo é um monumento comemorativo que surgiu pela primeira vez cerca de 200 a. C., erigido para celebrar vitórias de imperadores ou generais, sendo decorado com baixos-relevos alusivos à efeméride e adornado, em cima, com estátuas de bronze dourado. Por oposição a este, existia o belíssimo Arco de Sétimo Severo.
Também no Fórum estava o templo de Vesta, o santuário mais venerado da Cidade, onde as sacerdotisas virgens (as Vestais) mantinham sempre aceso o fogo sagrado, que representava o lar doméstico (focolar, de focus lare), centro e fonte de vida do poder romano. As sacerdotisas viviam na Casa das Vestais, um enorme edifício contíguo ao templo. Outros templos importantes estavam no Fórum, como o de Castor e Pólux (6-7 d. C.) ou o de Antonino e Faustina (141 d. C.), imperadores divinizados. Junto à Via Sacra – por onde na Sexta-Feira Santa da Páscoa os Papas fazem eles também uma “Via Sacra” em tributo à de Cristo em direcção ao Calvário – existia também a basílica de Júlia (46 a. C.), fundada por Júlio César. Era uma sede de tribunais e um centro de negócios. O maior dos templos era porém o de Vénus e Roma (135 d. C.), mandado fazer pelo imperador Adriano, e maior que a basílica de Maxêncio, também no Fórum.
No Fórum, encontrava-se ainda a Prisão Mamertina – onde estiveram encarcerados prisioneiros célebres, como Vercingétorix, São Pedro e São Paulo – e a Cúria, supostamente a sede do Senado. Junto a esta, estava o Comitium, local de assembleias populares (daí o termo “comício”).
Os outros Fóruns estavam contíguos ao Romano e ao de Júlio César. O de Trajano (107 d. C.), uma praça monumental rodeada de inúmeras lojas e assinalado por uma monumental coluna com cerca de 40 metros daquele imperador, foi essencialmente um fórum comercial – o primeiro centro comercial do Ocidente! Não longe, está o do imperador Nerva (97 d. C.), ou Transitório, pois ligava os outros fóruns existentes.
Fórum Romano. In Diciopédia X [DVD-ROM].
Porto : Porto Editora, 2006. ISBN: 978-972-0-65262-1
prof pedro em Estremoz 