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Fascismo

Em 1919, um ex-socialista italiano, Benito Mussolini, funda um movimento revolucionário, baptizado de “Fasci Italiani di Combattimento”, de onde derivará a expressão fascismo (“fasci” significa “feixe”, tendo o feixe sido um símbolo do poder dos cônsules romanos). Inicialmente, esta organização política terá um programa republicano, democrático e socialista. Porém, a simpatia dos industriais, grandes proprietários e de alguma burguesia, para além de desenvolver o movimento, imporá um cariz mais totalitarista e conservador. Neste contexto, entram os fascistas para o Parlamento na ala conservadora, embora ainda com pouca expressão política. Esta apenas surge a partir de 1921 e, principalmente, de 1922, quando, entre 27 e 30 de Outubro, organizam uma greve geral e uma marcha sobre Roma, na qual participam cerca de 30 000 fascistas, liderados por Mussolini, dito o “Duce” (Guia), ladeado pelas suas forças de “choque”, os “Camisas Negras”. Inicia-se então uma política de terror e uma série de actos “punitivos” contra a esquerda.
O rei Vítor Emanuel III, perante a situação, convida o líder fascista a formar governo. Insatisfeitos, porém, com o facto de estarem em coligação no governo, os fascistas lutam pelo poder absoluto, conseguindo mesmo modificar a lei eleitoral em 1924, de forma a garantir maioria parlamentar. Paralelamente, prosseguem com o terror e as purgas, assassinando o líder socialista Giacomo Matteoti naquele ano. Nos dois anos seguintes, com a abolição dos partidos e formações sindicais não-fascistas e o afastamento dos deputados dessa esfera ideológica, abre-se caminho para o partido único e para uma ditadura total. O regime apoiava-se, igualmente, no combate e perseguição do comunismo. O apoio da burguesia, grupo social de origem dos quadros fascistas, era aí bem visível. Lança-se também na aventura colonial, com a expedição a Corfu em 1923 e, na década seguinte, à Etiópia e Albânia. Mussolini mobiliza a população para grandes batalhas económicas (grandes trabalhos, colheitas, drenagem de pântanos…) e para a política externa (anexação de Fíume, ou Rijeka, actual Eslovénia). A crise económica de 1930 lançará o dirigismo económico de estado e o reforço do totalitarismo. Entre 1936 e 1939, Mussolini apoiará Franco na Guerra Civil de Espanha. Nessa época, adopta uma política anti-semita, na sequência do acordo com a Alemanha de Hitler (“Eixo”), com a qual alinha na Segunda Guerra Mundial (a partir de 1940). O fascismo alemão distinguia-se do italiano – pactista e corporativista – pelo seu totalitarismo radical, pró-ariano e anti-semita (os italianos nunca atingiram o grau de crueldade ou fundamentalismo cego dos nazis neste aspecto).
Para além da Itália, também noutros países se instauram regimes totalitários de cunho fascista: Portugal (o Estado Novo, corporativista, católico e conservador), Espanha (denominado aqui “falangismo”, baseado no nacional-catolicismo reaccionário), Alemanha (denominado “nacional-socalismo” ou “nazismo”), Áustria, Roménia, Hungria, Jugoslávia, entre outros. Mais tarde, entre os anos 50 e 80, em vários países latino-americanos, instalam-se ditaduras militares que se definiam como fascistas: Chile (com Pinochet), Argentina e Brasil.
Basicamente, o fascismo caracteriza-se por uma recusa absoluta do liberalismo e das suas consequências modernas – imperialismo democrático, socialismo -, com Mussolini a alterar a “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” pelo “Crer, Obedecer, Combater”. Outro dos seus princípios doutrinários era o totalitarismo, definido como rigoroso controlo do Estado, centralizado e hierarquizado sob todos os aspectos. A liberdade individual submete-se à colectividade, com uniformização social. Pressupunha-se também a repressão policial e a censura. O militarismo e a preparação da sociedade para a guerra era outra faceta do fascismo, repercutindo-se na obediência e culto ao chefe autoritário (“duce”, “Führer”, “caudilho”…). O elitismo era comum também. A frase “Os fins justificam os meios” aplica-se igualmente ao fascismo, pela sua defesa da violência, desrespeitando até os mais elementares direitos humanos. Outra das vertentes estruturais do fascismo reside no nacionalismo radical e primazia do Estado, na exaltação da pátria, por oposição ao internacionalismo (daí a autarcia, ou auto-suficiência e independência económica e política, com base na sobriedade), o que origina o racismo e a xenofobia baseados em idealismos projectados no passado heróico (referências míticas) ou no futuro como destino comum da nação, tudo no sentido de legitimar imperialismos e até a supressão de liberdades democráticas.
O discurso fascista era, por outro lado, antimarxista, anticapitalista e revolucionário (revolução como sinónimo de imposição de autoridade, ou “Nova Ordem”, como nos nazis). A contradição deste discurso reside no facto de que o grande capital apoiava os regimes fascistas, particularmente desde que os seus dirigentes cederam à direita tradicional (não no caso da Alemanha), conservadora e católica, passando a ser um instrumento da mesma. Outro elemento-chave do fascismo foi o corporativismo, nomeadamente no regime totalitário português de Salazar, baeado nas corporações como elemento político de governação (Assembleia Corporativa, Casa do Povo, Casa do Mar…).
Os regimes fascistas da Alemanha e da Itália desapareceram no fim da Segunda Guerra Mundial, persistindo noutros países. Na Europa, desapareceram na década de “70”, em Portugal e Espanha, na América Latina no decénio seguinte. Hoje em dia, todavia, o ideário fascista é historicamente entendido como uma forma de atingir o poder e conservá-lo fosse de que forma fosse, custasse o que custasse, mais do que uma doutrina ou programa.

Fascismo. In Diciopédia X [DVD-ROM]. Porto: Porto Editora, 2006.

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